A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aceitou parcialmente o pedido de reconsideração interposto pela Elektro Redes S.A. em face da homologação do resultado da Revisão Tarifária Periódica da empresa em 2019. Com isso, para o reajuste tarifário de 2020 serão considerados, segundo a Aneel: “o valor de R$ 2.042.212,11 adicionado no cálculo de CVA Saldo a Compensar referente à Rede Básica; e R$ 4.892.573,51 referente ao valor da previsão de risco hidrológico revertido a maior no processo de 2019”.
O CVA é a variação entre os reajustes tarifários anuais, de parte dos itens de custo das distribuidoras e alguns encargos tarifários do setor elétrico. A data de aniversário contratual do reajuste da Elektro é dia 27 de agosto. Diante disso, a Aneel deve divulgar nos próximos dias o novo índice, que sofrerá impacto com essa reconsideração.
Ao calcular o reajuste da revisão tarifária periódica, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. Em 2019, a Aneel propôs uma redução média de 8,37% nas tarifas da Elektro. Em setembro daquele ano, recebeu o pedido de reconsideração da empresa. E agora, na última terça-feira (11), durante a 29ª Reunião Pública de Diretoria da Aneel, foi reconhecido parcialmente o pedido.
Conforme relatado pela Aneel, no voto da relatora Elisa Bastos, a Elektro procedeu à contestação dos seguintes pontos: Período de faturamento de Iluminação Pública; Ajuste na Glosa de Adicional de Encargos de Uso do Sistema de Transmissão (EUST); Reversão da previsão de Risco Hidrológico de 2018; Reconhecimento tarifário dos Contratos de Conexão ao Sistema de Transmissão (CCTs) sem Receita Anual Permitida (RAP) homologada; e Retroativo das perdas nas Demais Instalações de Transmissão (DITs).
O CVA é a variação entre os reajustes tarifários anuais, de parte dos itens de custo das distribuidoras e alguns encargos tarifários do setor elétrico. A data de aniversário contratual do reajuste da Elektro é dia 27 de agosto. Diante disso, a Aneel deve divulgar nos próximos dias o novo índice, que sofrerá impacto com essa reconsideração.
Ao calcular o reajuste da revisão tarifária periódica, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. Em 2019, a Aneel propôs uma redução média de 8,37% nas tarifas da Elektro. Em setembro daquele ano, recebeu o pedido de reconsideração da empresa. E agora, na última terça-feira (11), durante a 29ª Reunião Pública de Diretoria da Aneel, foi reconhecido parcialmente o pedido.
Conforme relatado pela Aneel, no voto da relatora Elisa Bastos, a Elektro procedeu à contestação dos seguintes pontos: Período de faturamento de Iluminação Pública; Ajuste na Glosa de Adicional de Encargos de Uso do Sistema de Transmissão (EUST); Reversão da previsão de Risco Hidrológico de 2018; Reconhecimento tarifário dos Contratos de Conexão ao Sistema de Transmissão (CCTs) sem Receita Anual Permitida (RAP) homologada; e Retroativo das perdas nas Demais Instalações de Transmissão (DITs).
Por Nice Bulhões, com informações do Coletivo de Energia do Sinergia CUT