Ao mesmo tempo, sem nem passar pelo Congresso, a equipe de Guedes estuda transferir cerca de R$ 400 bilhões dos lucros cambiais do Banco Central (BC) para abater parte da dívida pública, o que favoreceria os bancos privados que detêm grande parte desses títulos.
“Colocamos muito recurso na crise da saúde, e o Senado deu um sinal muito ruim, permitindo que justamente recursos que foram para a crise da Saúde possam se transformar em aumento de salário”, disse o ministro.
É o mesmo tipo de artimanha utilizada pelo Instituto Millenium e aTV Globo, em campanha aberta pelo congelamento dos gastos dos servidores, e, até mesmo a sua redução. Para justificar a necessidade de “enxugamento” das despesas com pessoal, os salários dos professores não foram computados como gastos da educação. Nem dos médicos e demais profissionais no orçamento da saúde.
“Políticas públicas não são executadas sem servidores públicos”, afirmou, em nota, a Internacional de Serviços Públicos (ISP ou PSI, na sigla em inglês).
“No universo paralelo dessa turma, os doentes tratam a si mesmos, nos hospitais, e os alunos dão aula pra si mesmos, nas escolas e universidades. Os gastos com saúde e educação são gastos apenas com capital físico, não com trabalho. É muita picaretagem ideológica travestida de ‘estudo’”, criticou”, criticou o professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB) José Luis Oreiro.
Reservas
Os ganhos cambiais das reservas ocorrem em função da desvalorização do real frente ao dólar. Um projeto de lei encaminhado do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) quer permitir acesso excepcional a estes recursos para custear gastos com saúde durante à pandemia.
Contudo, Guedes e sua equipe querem se apropriar de parte desse montante, que decorre, em grande medida, do acúmulo das reservas durante os governos do PT. Entretanto, sem o aval do Congresso Nacional, o ministro pretende fazer a operação apenas com uma autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN). Ou seja, em vez de destinar esses recursos para fortalecer o sistema de saúde, a intenção é gastar no pagamento da dívida pública.
O cientista político e sociólogo Emir Sader destacou a ação do governo e a omissão de parte da mídia. Segundo ele, ao mesmo tempo que pregam a contenção dos gastos públicos para servidores, se calam quando os recursos são destinados ao sistema financeiro.
Reclamam da decisão de veto sobre o aumento de servidores públicos, mas ficam quietos quando o governo entrega bilhões pros bancos privados!
— Emir Sader (@emirsader) August 20, 2020
Câmara
Esse veto deveria ter ido à votação na Câmara na sequência da decisão do Senado. Mas, temendo uma derrota definitiva, a base do governo manobrou para adiar a sessão. Os deputados se reúnem nesta quinta-feira (20), a partir das 19h, para apreciar o veto. Enquanto o governo pressiona os deputados do Centrão para garantir o congelamento, os parlamentares da oposição afirmam que vão lutar pela derrubada do veto, em nome da valorização dos servidores que estão na linha de frente da pandemia.
VITÓRIA NO SENADO
Acaba de ser derrubado no Senado o veto 17, de Bolsonaro, que congelava salários e benefícios de servidores e servidoras que estão na linha de frente do combate à Covid-19 até o final de 2021. A luta agora é para derrubar o veto na Câmara.
— Erika Kokay (@erikakokay) August 19, 2020
O Senado derrubou ontem o veto de Bolsonaro que congela rendimentos dos servidores públicos até o fim de 2021. Ainda passará pela Câmara. Temos que derrubar também. Paulo Guedes disse que foi “um crime contra o Brasil”. Tem que contar até 10 pra responder ao ministro da economia.
— Glauber Braga (@Glauber_Braga) August 20, 2020
Câmara deve analisar hoje o veto de Bolsonaro que proíbe reajuste de salários de servidores públicos da segurança e dos que estão na linha frente de combate à Covid-19. Senado já derrubou o veto ontem. Inadmissível que esses trabalhadores tenham salários congelados!
— Talíria Petrone (@taliriapetrone) August 20, 2020