Mês da Mulheres

Coletivo de Mulheres do Sinergia CUT: vidas de gestantes importam

“É urgente garantir a proteção da vida das gestantes durante toda a pandemia, garantindo a continuidade do trabalho remoto ou afastamento com remuneração, conforme orienta o MPT”, afirma a coordenadora Rosana Gazzolla

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Lílian Parise

“É urgente garantir a proteção da vida das gestantes durante toda a pandemia, garantindo a continuidade do trabalho remoto ou afastamento com remuneração, conforme orienta o MPT”, afirma a coordenadora Rosana Gazzolla

Nesse março lilás, que marca a luta das mulheres pela vida, justamente no momento em que o Brasil vive o mais grave pico da pandemia de covid-19, que mata diariamente mais de mil pessoas e bate recordes de mortes de norte a sul no país, o Coletivo de Mulheres do Sinergia CUT entende que é preciso discutir e resgatar a importância de um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados há mais de seis meses, mas engavetado pelo Senado Federal.

Trata-se do PL 3.932/2020, que permitiria às gestantes se afastarem do trabalho durante a pandemia, com garantia de continuidade de remuneração, enquanto durasse o estado de calamidade pública, encerrado em dezembro do ano passado. Pela proposta do PL, aprovado pela Câmara, “a empregada gestante deverá permanecer afastada de atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração”. Mais: ficará à disposição via teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.  

“O projeto pode ajudar a salvar duas vidas: a da mãe e da criança. Se essa nova cepa é mais letal e espalha mais rapidamente, também é mais grave permitir que mulheres sejam obrigadas a trabalhar presencialmente, carregando outra vida com elas”, afirma a deputada federal Perpétua Almeida, (PCdoB-AC), autora da proposta, em entrevista ao jornalista Leonardo Sakamoto.

Para a deputada, é difícil também entender porque uma pauta tão importante foi esquecida no Senado, principalmente porque o PL foi aprovado sem dificuldades na Câmara. Agora, como o decreto de calamidade pública não está mais em vigor, se o texto for atualizado pelos senadores, a matéria terá que voltar à Câmara.

MPT recomenda trabalho remoto com remuneração

Ainda assim, a boa notícia é que, exatamente pela falta de legislação sobre o assunto, em janeiro deste ano, a Procuradoria-Geral do Trabalho e o Grupo de Trabalho de Covid-19 do Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiram uma nota técnica, para estimular empresas, sindicatos e administração pública a garantir total proteção às gestantes.

A recomendação do MPT é que as medidas precisam durar “durante todo o período em que haja acentuado risco de contaminação no convívio social”. A justificativa é baseada na grave situação das gestantes em estudo realizado por doze instituições brasileiras, entre elas a Fiocruz, que aponta que o Brasil registrou, só no primeiro semestre do ano passado, 77% das mortes de mulheres gestantes e puérperas por covid-19 em todo o mundo.

Recomendação às empresas de energia

Diante da gravidade da situação, o Coletivo de Mulheres vai debater com a direção do Sinergia CUT para encaminhar a recomendação do MPT às empresas. “É urgente garantir a proteção da vida das gestantes durante toda a pandemia, retirando-as das escalas de trabalho presencial, garantindo a elas a continuidade do trabalho remoto, quando possível, ou dispensando-as do comparecimento ao local de trabalho com remuneração assegurada, conforme orienta o MPT”, afirma a coordenadora Rosana Gazzolla.

“Essa é a recomendação que queremos encaminhar às empresas de energia para assegurar a saúde e o isolamento social das gestantes, para preservá-las e resguardá-las de eventual contaminação pelo coronavírus e as novas variantes, ainda mais graves nesse pico da pandemia. Se temos um desgoverno negacionista e insensível às milhares de mortes, cabe a nós reivindicar a importância de preservar vidas e às empresas a responsabilidade social de garantir o isolamento e o trabalho remoto”, finaliza Gazzolla.

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Por Lílian Parise