Com quase 500 mil mortes, Bolsonaro vai ao STF contra medidas restritivas e lockdown

Presidente quer barrar medidas que salvam vidas. Ele já havia ameaçado baixar um decreto contra as medidas restritivas de governadores e prefeitos e até sinalizado que poderia acionar o Exército

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Walber Pinto, da CUT Brasil

Presidente quer barrar medidas que salvam vidas. Ele já havia ameaçado baixar um decreto contra as medidas restritivas de governadores e prefeitos e até sinalizado que poderia acionar o Exército

Com quase 500 mil vidas perdidas, o país ameaçado pela terceira onda de Covid-19, que pode ser mais agressiva e fatal que as anteriores, estados como o Paraná adotando lockdown em várias cidades porque não têm mais leito de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para tantos doentes graves, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) voltou a negar a pandemia e a criticar as medidas restritivas que prefeitos e governadores estão tomando para conter a disseminação do vírus e, com isso, o número de mortos.

Junto com o Advogado-Geral da União (AGU), André Mendonça, que faz tudo que ele quer sem questionar, Bolsonaro ingressou nesta quinta-feira (27) com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles querem derrubar decretos como lockdown e toque de recolher adotados pelos governadores do no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraná.

Mais uma vez, Bolsonaro ignora que, em abril de 2020, o Supremo decidiu que os estados, o Distrito Federal e municípios podem tomar medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como o isolamento social, com fechamento do comércio e outras restrições, sem a União ou independentemente das medidas que o governo federal tomar. Ou seja, o STF decidiu que todos podem cuidar da saúde do povo. Mas Bolsonaro só pensa na economia, apesar de até agora não ter uma proposta sequer para resolver o problema da crise.

De acordo com a decisão do STF, governadores e prefeitos também podem definir os serviços essenciais que funcionam durante a pandemia. Até então, somente um decreto do presidente poderia definir que medidas poderiam ser tomadas, como ele não tomou nenhuma, os ministros da Corte autorizaram autoridades locais a decidir.

Não é de hoje que Bolsonaro é contrário a medidas que salvam vidas. Sua gestão durante a pandemia é criticada no mundo pelo seu negacionismo que já matou milhares de brasileiros. Em um ano e meio de pandemia, Bolsonaro acumula falas e gestos que provocam aglomerações, desrespeito às medidas de segurança para conter o vírus, deixou de comprar vacinas que salvaria milhares de vidas, negou a ciência, criticou governadores, prefeitos e até o STF que agiram para evitar um caos sanitário maior.

Na polêmica mais recentemente, Bolsonaro criticou o julgamento do STF que permitiu que gestores locais fechem templos religiosos para evitar aglomerações e conter a disseminação do vírus.

Terceira onda

Uma possível ameaça de terceira onda preocupa até o Ministério da Saúde. Nesta quarta-feira (26), o ministro da pasta, Marcelo Queiroga, admitiu o avanço da cepa indiana no país e a hipótese de essa nova mutação do vírus piorar ainda mais a terceira onda, seja pela velocidade de infecção ou por tornar o agente infeccioso ainda mais agressivo e letal.

No Maranhão, o governador do estado Flávio Dino (PC do B) afirmou em suas redes sociais na noite desta quinta (27) que os testes nos profissionais de saúde que tiveram contato com o paciente indiano o resultado foi negativo e, portanto, não há, por ora, nenhum caso confirmado da cepa indiana no Maranhão.

Fiocruz faz novo alerta

O novo Boletim do Observatório Covid-19, elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), alerta para o recrudescimento da pandemia nas próximas semanas. O Instituto mostra que houve um aumento das taxas de incidência de casos novos da Covid-19 entre 16 e 22 de maio.

“O aumento no número de internações, demonstrado pelo novo aumento das taxas de ocupação dos leitos de UTI é resultado desse novo quadro da pandemia no Brasil”, ressalta o boletim.

O boletim da Fiocruz mostra, também, que, entre os dias 17 e 24 de maio de 2021, as taxas de ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) de Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) aumentaram ou se mantiveram estáveis, em níveis elevados, em praticamente todo o Brasil.

30 cidades do Paraná adotam medidas mais restritivas

Para evitar mais onda de casos do novo coronavírus, mais de 30 cidades do Paraná adotaram um decreto conjunto de “lockdown” e determinaram medidas mais restritivas para conter o avanço do vírus, a partir desta quinta-feira (27). As normas variam de acordo com cada cidade.

De acordo com informações do G1, a decisão foi tomada após uma reunião entre prefeitos participantes da Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro), Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam) e Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi).

Ficou recomendada a suspensão do funcionamento de todas as atividades não essenciais e também de alguns serviços considerados essenciais, como mercados. O decreto também prevê a proibição de venda de bebida alcoólica.

Ao todo, 17 cidades da Amocentro e 16 da Comcam adotaram as medidas. A Amuvi não divulgou quais municípios decretaram restrições, mas afirmou que todas devem participar do acordo.

Pandemia

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 2.130 mortes por Covid-19 e já acumula 456.753 perdas desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de imprensa. Os dados desta quinta-feira também apontam que a curva de vítimas segue com tendência de queda, mas a de novos casos continua subindo.

Segundo o consórcio, a média móvel de óbitos, que usa dados dos últimos sete dias para corrigir distorções, voltou a cair e está em 1.766. O patamar, no entanto, ainda é considerado elevado e se equivale ao da primeira metade de março, quando o Brasil deu início à fase mais aguda da pandemia.

Já a média de casos segue aumentando, embora de forma menos acelerada agora, e está em 63.222. Isso representa uma alta de 2% em comparação a 14 dias atrás. Para especialistas, o alto nível pode representar um novo aumento de óbitos nas próximas semanas.

O país registrou 65.672 diagnósticos da doença nas últimas 24 horas. Com isso, o total acumulado chegou a 16.341.112 desde o começo da crise sanitária.

Por Walber Pinto, com informações de Agências