Depois de duas audiências na PRT, Procurador do Trabalho propõe nova reunião entre o Sindicato e a empresa, com prazo de até 10 dias, a contar desta sexta-feira (18), para possível desfecho de toda situação
E continua a pressão sobre o Sinergia CUT e os trabalhadores, iniciada em novembro do ano passado, quando a Neoenergia Elektro e demais empresas do Grupo apresentaram, de forma unilateral, o plano de retorno ao trabalho presencial 2021 e a proposta sobre a jornada híbrida 2022. Isso porque, apesar da grande disposição do Sindicato em negociar, as empresas insistem em não chegar a um bom termo e, nesse tempo todo, vêm pressionando trabalhadores e trabalhadoras a assinarem um Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho individual para alterar, arbitrariamente, a relação trabalhista e a jornada de trabalho de quem tem direito a trabalhar em home office. E tudo isso enquanto o país ainda enfrenta a pandemia do coronavírus, com a variante ômicron.
Audiências da PRT
Visando garantir uma negociação sem mais prejuízos à categoria, o Sinergia Campinas recorreu ao Ministério Público do Trabalho e uma primeira audiência de mediação foi marcada para o dia 08 de fevereiro, por videoconferência com a Procuradoria Regional do Trabalho, da 15ª Região de Campinas.
Porém, as empresas simplesmente alegaram falta de tempo para discutirem os assuntos da mediação e que aguardariam, então, uma nova audiência.
Os dirigentes sindicais, por sua vez, ressaltaram as atuais condições de trabalho com a situação da pandemia, sendo esta aceita como prioridade pelo Procurador, e ainda pleitearam a suspensão da obrigatoriedade de assinatura do termo aditivo ao contrato de trabalho referente ao trabalho híbrido e também a aplicação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Nova audiência virtual com a Procuradoria Regional do Trabalho foi marcada para o último dia 15. Na ocasião, o Sinergia Campinas reiterou todas as questões apontadas e solicitou a imediata suspensão do termo aditivo individual. Já as empresas se manifestaram divergindo de todos os pontos abordados.
Diante do impasse, o Procurador do Trabalho propôs nova reunião entre as partes, sugerindo que o Sindicato formalize até esta sexta-feira (18) uma pauta de sugestões para as controvérsias apresentadas e disse que aguardará 10 dias para o possível desfecho da situação.
“Desde o início estamos em busca da negociação. Somos, sim, a favor da home office, pois zelamos pela vida, saúde e segurança das trabalhadoras e dos trabalhadores. Existe a cláusula 32 do Acordo Coletivo de Trabalho vigente que garante a negociação entre as partes, basta apenas que as empresas negociem o tema.”, afirmam os dirigentes sindicais.
Todos pela vida: com saúde, emprego e renda!
Por Débora Piloni, com informações da Secretaria Geral
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