O valor anual de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) que o governo de Jair Bolsonaro (PL) repassou para o Ministério da Defesa, responsável pela atuação das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – bateu o recorde da série histórica, de 2013 a 2021.
De acordo com informações que constam em documento divulgado pela Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (CNS) em fevereiro deste ano, o governo Bolsonaro repassou, em média, R$ 325 milhões por ano ao Ministério da Defesa, relata reportagem do BdF.
Em 2019, o valor anual de verbas do SUS direcionadas à saúde dos militares foi a R$ 350 milhões, diz o texto, que completa: Dois ano depois, em 2021, a cifra chegou a R$ 355 milhões, quebrando novamente o recorde da série histórica, de 2013 a 2021.
Ainda segundo a reportagem, na gestão da presidenta Dilma Rousseff (PT), a média anual do uso de recursos do SUS pelos militares era de R$ 88 milhões, considerando o período analisado, de 2013 a 2015. Sob o comando do ilegítimo Michel Temer (MDB), o valor já havia dado um salto, com média de R$ 245,5 milhões anuais.
O levantamento foi divulgado em uma publicação sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde, produzida pelo CNS, órgão que reúne representantes da sociedade civil e do poder público. Clique aqui e faça o download da íntegra do boletim.
O estudo foi produzido por dois consultores técnicos da Comissão de Orçamento e Financiamento do CNS, os economistas Francisco Funcia, vice-presidente na Associação Brasileira de Economia da Saúde, e Rodrigo Benevides, mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da UERJ.
Os números levantados na plataforma SigaBrasil mostram o aumento de verbas do SUS para o Ministério da Defesa. O órgão fica atrás apenas do Ministério da Educação, que conta com uma rede de hospitais universitários pelo país. No mesmo período, no entanto, houve queda nas verbas recebidas pelo MEC.
Com a repercussão da compra de Viagra e próteses penianas pelo Ministério da Defesa, integrantes do CNS estão elaborando uma recomendação para que os órgãos de controle e o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizem os repasses da saúde ao Ministério da Defesa e às Forças Armadas.
Nesta quarta-feira (13), Bolsonaro minimizou a compra de Viagra pelo Exército. Segundo ele, o montante é pequeno em comparação com o efetivo das três Forças Armadas. O político destacou ainda que o produto será usado para tratamento de hipertensão arterial pulmonar e doenças reumáticas, e não para disfunção erétil (finalidade típica do remédio), o que já foi desmentido por especialistas.
Segundo a pneumologista que coordena a Comissão de Circulação Pulmonar da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Verônica Amado, a dosagem de 25 mg como a do Viagra, não é a prevista na literatura médica para tratar hipertensão arterial pulmonar.
CPI do Viagra
O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), líder do partido na Câmara, começou nesta terça-feira (12) a colher assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que já está sendo chamada de CPI do Viagra, segundo reportagem da RBA.
No requerimento, o parlamentar afirma que o objetivo é “investigar a aquisição de medicamentos e bens supérfluos, com indícios de superfaturamento, por órgãos e entidades vinculados ao Ministério da Defesa”. Para a instalação de uma CPI na Câmara, são necessárias ao menos 171 assinaturas. Ao jornal Correio Brasiliense, Pindaré disse que já tem o apoio de 50 deputados.
Apoios
Pelas redes sociais, diversos deputados, sobretudo da oposição, apoiaram a iniciativa de Pindaré para instalar uma CPI que investigue os gastos dos militares. “Vamos apurar essa IMORALIDADE e as compras supérfluas realizadas, com indícios de superfaturamento”, tuitou o deputado Zeca Dirceu (PT-PR). “Precisamos descobrir qual a necessidade da compra desse medicamento e desvendar as suspeitas de superfaturamento”, disse a Luiza Erundina (Psol-SP). Elias Vaz, que levantou os dados das denúncias, também apoiou publicamente a iniciativa do colega de partido.
Cliqui aqui para ler a íntegra da reportagem do BdF.
Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz