São Paulo – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (20) operação para apurar suspeitas de fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e associação criminosa em contrato da empreiteira Construservice com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O comando da Codevasf foi entregue pelo governo de Jair Bolsonaro a políticos do Centrão em troca de apoio político. De acordo com a PF, a empresa, que é vice-líder em licitações na gestão bolsonarista, é suspeita de ser peça central em um escândalo de corrupção envolvendo verbas públicas do chamado orçamento secreto.
Dados do Portal da Transparência indicam que, desde 2019, já foram reservados ao menos R$ 140 milhões para a Construservice. Sendo que, no ano seguinte, a empreiteira foi uma das empresas que mais receberam valores desse orçamento, criado pelo atual presidente para controlar o Congresso. Por meio dele são liberadas as “emendas do relator” sem qualquer transparência. A operação de hoje prendeu temporariamente o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como “Imperador” ou “Eduardo DP”.
Segundo as investigações, ele seria “sócio oculto” da Construservice, responsável também por recrutar dois laranjas que, ainda em 2015, confessaram em investigação policial que haviam sido cooptados para serem sócios formais da empreiteira para participar de concorrências públicas no governo Bolsonaro. A PF também cumpriu outros 16 mandados de busca e apreensão em diferentes cidades do Maranhão. Até as primeiras horas na manhã, haviam sido apreendidos itens de luxo, como bolsas e relógios, além de dinheiro em espécie.
Entenda as denúncias
A empreiteira executa diversas obras da Codevasf em municípios do estado. Mas a investigação da PF indica que há falhas graves nas licitações dessas obras. Segundo informações do jornal O Globo, empresas de fachada ligadas ao grupo empresarial sob investigação eram criadas para simular a disputa dos contratos, que acabavam ficando com a empreiteira principal do grupo. “A qual possui vultosos contratos com a Codevasf”, afirma a PF. Uma reportagem da Folha de S.Paulo mostrou também que todos os contratos foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro.
O histórico do Portal da Transparência revela ainda que a Construservice só recebeu recursos federais na atual gestão. Os contratos eram fechados com a Codevasf, estatal vinculada do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A empresa pública é controlada pelo centrão – bloco de partidos políticos que sustentam o governo – e que nos últimos anos mudou sua vocação histórica de promover projetos de irrigação no semiárido para se transformar em uma estatal entregadora de obras de pavimentação e máquinas até em regiões metropolitanas.
Sob o comando do centrão, a Codevasf foi ainda um dos principais órgãos do governo turbinados com verbas do orçamento secreto. Dados da Folha revelam que o valor empenhado saltou de R$ 1,3 bilhão, em 2018, para R$ 3,4 bilhões. Além do investimento com emendas parlamentares que aumentou de R$ 302 milhões para R$ 2,1 bilhões no período.
A Codevasf
A operação da Polícia Federal foi batizada de Odoacro, em referência ao soldado italiano que encabeçou uma revolta que colocou fim ao Império Romano. O nome também faz alusão à alcunha do “sócio oculto” da Construservice, o Eduardo Imperador. A PF também descreve a ação da empreiteira com a Codevasf como um “engenhoso esquema de lavagem de dinheiro, perpetrado a partir do desvio do dinheiro público proveniente de procedimentos licitatórios fraudados”.
Essa não é a primeira denúncia de irregularidade, envolvendo contratos da Codevasf. Ainda em abril deste ano vieram a público contratos da estatal com a empreiteira Engefort. As licitações eram conquistadas sem a concorrência com outras empresa ou ainda na companhia de uma empreiteira de fachada em nome do irmão de um de seus sócios. Mesmo assim, a Engefort se tornou a empresa com mais licitações no governo Bolsonaro. E chegou a vencer licitações oferecendo o dobro do preço das concorrentes.
Assim como a Construservice, a Engefort também tem sede no Maranhão. Após as denúncias de irregularidade na imprensa, a Codevasf encerrou contratos no valor de R$ 200 milhões com a construtora.
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