No último dia 06 de novembro, dirigentes de entidades dos eletricitários, entre eles, o presidente da FNU Pedro Damásio, o presidente da FRUSE Esteliano Neto, o secretário-geral da CNU, Elvio Vargas e o presidente do Sinergia CUT Carlos Alberto Alves, estiveram reunidos com o ministro do Trabalho Luiz Marinho, para tratar da aposentadoria especial dos eletricitários e sobre a renovação das concessões das distribuidoras de energia.
Os eletricitários que trabalham expostos aos riscos de choque elétrico perderem o direito à aposentadoria especial em 2019 e, agora, travam uma luta para ver aprovado o PLP 42/2023, com inclusão do retorno desse direito.
Os urbanitários explicaram ao ministro que é inquestionável a necessidade de se preservar a integridade física e a saúde dos eletricitários que realizam atividades em condições especiais durante sua vida laboral, buscando o benefício da aposentadoria em condições dignas, em condições física e mental de forma que seja possível efetivamente usufruir do referido e justo benefício.
Os dirigentes entregaram ao ministro um dossiê com documentos e argumentos sobre a importância da aposentadoria especial aos eletricitários.
Concessões
Com relação ao vencimento das concessões das distribuidoras de energia elétrica entre 2025 e 2031, os dirigentes solicitaram a intermediação do ministro para que os trabalhadores possam discutir as diretrizes na condução do processo junto ao governo federal.
Eles lembraram ao ministro Luiz Marinho que durante a década de 90 ocorreram processos de privatização e de licitações de concessões públicas de energia elétrica, nos quais, em grande maioria, as questões relativas ao trabalho foram relegadas, e os contratos versam, em síntese, somente sobre obrigações e garantias voltadas às questões técnicas e econômico-financeiras.
Nesse sentido, os trabalhadores querem que os contratos garantem aos trabalhadores o reconhecimento de sua relevância, através da manutenção de seus empregos e direitos adquiridos, a chamada sucessão trabalhista.
Um dos grandes problemas avaliados até aqui é que o contrato de concessão não faz menção à obrigação técnica da concessionária manter pessoal em quadro próprio qualificado e em número suficiente para garantir a operação com segurança.
O ministro se comprometeu a defender a participação dos representantes dos trabalhadores e trabalhadoras nos dois temas.
Agenda
O Grupo de Trabalho específico sobre Aposentadoria Especial também se reuniu, ainda na segunda (06), com a assessoria da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e com o assessoria técnica do Ministério da Previdência Social.
Na ocasião, foi relatado sobre a importância do retorno da aposentadoria especial dos eletricitários e que essa demanda não vai gerar custos ao governo já que as empresas do setor elétrico contribui de forma diferenciada, ou seja, é sustentável.
Na terça (07), os dirigentes sindicais se reuniram com vários deputados da Comissão de Trabalho da Câmara onde se encontra o Projeto de Lei Complementar 42/23 e com a relatora a Deputada Geovania de Sá.
Com informações da Assessoria do Sinergia MS