Na contramão do necessário movimento de transição energética para fontes menos agressivas ao meio ambiente, bem como contrariando as potencialidades naturais presentes em nosso país, a holding de grandes empresas transnacionais denominada “Natural Energia” tenta aprovar um frágil Estudo de Impacto Ambiental (EIA) junto ao Ibama para a instalação de uma usina termoelétrica na cidade de Caçapava, na região do Vale do Paraíba, no interior de São Paulo.
A tentativa de instalação da usina se dá dentro do contexto do processo de privatização da Eletrobrás, realizado no governo de Jair Bolsonaro, que atende a interesses particulares relacionados ao setor de gás metano e autorizou a expansão de termelétricas em mais 9 gigawatt (GW) – tal fato distancia o Brasil do cumprimento das metas e compromissos de redução de emissões de gases do efeito estufa estabelecidas pelo Acordo de Paris, em 2015.
O projeto de Caçapava prevê a instalação da maior usina termoelétrica movida a gás metano do estado de São Paulo. Se levada adiante, a usina emitirá uma quantidade de poluição anual igual àquela emitida por 640 mil veículos, além da emissão de outras substâncias tóxicas em uma região de baixa dispersão de poluentes atmosféricos por conta da falta de ventos. Some-se a isso o fato de que, para funcionar, a usina precisará de milhares de metros cúbicos de água, podendo afetar diretamente o abastecimento de milhões de pessoas: vale ressaltar que a Bacia do Rio Paraíba do Sul é responsável pelo abastecimento do Vale do Paraíba, de toda a Baixada Fluminense, de parte da cidade do Rio de Janeiro e de parte da Grande São Paulo (via transposição para o Sistema Cantareira).
A energia termoelétrica, além de suja e ultrapassada, também é mais cara para a população, pois possui um maior custo de produção por megawatts (MW) gerado: isso aprofunda as desigualdades sociais, bem como se torna mais um fator de racismo ambiental.
Sabendo dos prejuízos socioambientais do projeto, as tratativas para a liberação com o poder público local (prefeitura e parte dos vereadores) ocorreram sem grande divulgação, não respeitando protocolos ou agendas oficiais do município. A articulação lançou mão, inclusive, de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que derrubou uma lei municipal que previa um plebiscito sobre instalação de projetos de usinas termoelétricas no município. Já o Estudo de Impacto Ambiental é apontado por especialistas como frágil do ponto de vista técnico e com conteúdos fraudulentos, por utilizar imagens e citações distorcidas.
Diante da gravidade dos fatos, a população do Vale do Paraíba, com o apoio de muitos militantes socioambientais, realiza um protesto nesta quarta, 31 de janeiro, em frente à sede do Lions Club de Caçapava (Rua Major João Prudente, 81). O protesto seria um esquenta para a audiência pública marcada também para esta quarta. Mas a audiência o licenciamento foram suspensos pela Justiça devido a irregularidades no processo e a ausência de uma certidão de uso e ocupação do solo atualizada.
“Mesmo com a suspenção do licenciamento, a luta contra a instalação da usina termoelétrica não acabou. O povo do Vale do Paraíba reivindica o direito à consulta prévia para a instalação de empreendimentos de grande porte, por meio de um plebiscito regional”, afirma a secretária de Meio Ambiente da CUT-SP, Solange Ribeiro.
“Não há como negar a necessidade de maior produção de energia para a geração de riquezas, empregos e renda, mas lutamos para que a geração seja realizada por meio de fontes renováveis e mais limpas. O Brasil tem capacidade técnica e características naturais que o coloca na vanguarda do movimento por energias limpas: já possui mais de 80% de sua matriz elétrica provinda de fontes renováveis bem como possui a possibilidade de aumentar ainda mais a participação de tais fontes”, continua a dirigente.
A CUT-SP segue na luta por um mundo socialmente justo, ecologicamente correto e economicamente viável! Não à termoelétrica!
