Com a aproximação do fim do prazo para a suspensão dos cortes, válido até 30 de setembro, Sindicato envia nova carta à Aneel solicitando a prorrogação da medida
“Assegurar a continuidade da prestação do serviço é prioridade, e as famílias não podem ficar sem luz”. Esse é um dos argumentos principais do ofício enviado pelo Sinergia CUT, nesta semana, e que foi direcionado a André Pepitone, Diretor Geral da Aneel (Agência Nacional Energia Elétrica).
A Carta do Sindicato deixa expressa a luta contínua da entidade em defesa da vida e do trabalho digno de cada cidadão que necessita da energia elétrica no seu dia a dia.
Destaca ainda que, diante da proximidade do término do prazo previsto na Resolução Normativa nº 936/2021, no próximo dia 30 de setembro, “é com grande preocupação que aponta o agravamento da crise, a exemplo dos alarmantes índices de desemprego (mais de 14 milhões de desempregados) e dos aumentos sucessivos na tarifa de energia elétrica em decorrência da ‘crise hídrica’ ”. .
A carta evidencia a importância do avanço da vacinação contra a Covid-19, que começa a mostrar resultados na contenção da circulação do vírus, mas alerta para as ações que devem garantir a manutenção dos serviços e, como consequência, da vida. “O número de óbitos diários está em queda. Mas, desde março do ano passado, já perdemos quase 600 mil vidas brasileiras e é preciso pensar em alternativas para reerguer o país”, destaca Carlos Alberto Alves, presidente do Sinergia CUT. E ele lembra que o próprio Diretor da Aneel, Hélvio Neves Guerra, ressaltou que ações como a suspensão dos cortes de energia são urgentes para preservar a prestação do serviço essencial à vida e que beneficiam mais de 12 milhões de famílias.
Com tudo isso, o Sinergia CUT novamente intercedeu pela prorrogação da suspensão dos cortes de energia por inadimplência aos consumidores de baixa renda (tarifa social) que são os mais afetados nesse momento.
Relembrando essa história de luta
Em março de 2021, diante do agravamento da crise social e econômica aprofundada pela pandemia da Covid-19 e, atendendo à reivindicação do Sinergia CUT para a reedição da Resolução Normativa 878/20, a Aneel publicou a Resolução nº 928/2021 pela suspensão dos cortes de energia elétrica por inadimplência aos consumidores de baixa renda (tarifa social), válida até 30/06/2021.
Mais tarde, a Agência Reguladora manteve a decisão da suspensão dos cortes, por meio da Resolução Normativa nº 936/2021, a qual tem vigência até 30/09/2021.
Bom destacar também que, além da população de baixa renda, a Aneel proibiu o corte de energia de unidades consumidoras com equipamentos vitais à preservação da vida e dependentes de energia elétrica, além de unidades de saúde, a exemplo de hospitais e centros de produção, armazenamento e distribuição de vacinas.
As distribuidoras, por sua vez, foram também favorecidas, por mitigar riscos financeiros do pagamento de compensações por descumprimento de indicadores de qualidade, enquanto a suspensão estiver em vigor (os valores deverão ser repassados aos consumidores até dezembro).
O Sinergia CUT, sempre em defesa da vida, lutou pelo direito à energia elétrica e teve sua contribuição ao processo de discussão destacada pela agência reguladora.
Dada a proximidade do término da vigência da Resolução Normativa nº 936/2021, considerando que houve um agravamento ainda maior da crise com mais de 14,8 milhões de desempregados e aumento da miséria, o Sinergia CUT manifestou novamente em defesa da vida, em carta à agência reguladora, pedindo a prorrogação da suspensão dos cortes de energia por inadimplência aos consumidores baixa renda (tarifa social) que são os mais afetados nesse momento.
Por Débora Piloni, com informações do Coletivo de Energia do Sinergia CUT